FESUDEPERJ

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II PROGRAMA DE BOLSAS – FESUDEPERJ / 2012
TURMA REGULAR SÁBADO – MARÇO/2012

O II Programa de Bolsas – FESUDEPERJ 2012 tem como objetivo conceder bolsas de estudos para a Turma Regular Sábado, com início em Março de 2012, buscando não só oportunizar e democratizar o acesso aos Cursos da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como estimular o ingresso de alunos capacitados no corpo discente.

REGULAMENTO

I. CURSO REGULAR SÁBADO:

O Curso Regular Sábado, terá a duração prevista de 15 meses, com aulas aos sábados no horário de 08:00h as 17:00.

Durante o curso serão ministradas aulas das seguintes disciplinas:

Disciplinas: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Consumidor e Direito Ambiental, Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Administrativo, Princípios Institucionais da Defensoria Pública, Direito Previdenciário e Prática Jurídica.

Todos os programas das disciplinas ministradas têm como fundamento o programa para o Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, não ficando o Curso obrigado ao seu exaurimento, contemplando, também elementos relevantes dos demais programas para concurso de acesso às demais carreiras jurídicas, bem como a melhor doutrina e a mais abalizada e atual jurisprudência.

II. DESTINATÁRIOS:

A seleção está direcionada a advogados, bacharéis e estudantes de Direito, que tenham como objetivo a preparação para concursos públicos para as carreiras jurídicas, bem como o aprimoramento de seus conhecimentos profissionais.

Os alunos matriculados em quaisquer das turmas em andamento, ficam cientes que a bolsa só é válida para as turmas descritas no edital do I Programa de Bolsas, em razão do equilíbrio econômico-financeiro do contrato vigente.

III. INSCRIÇÕES:
A. LOCAL, DATA e HORÁRIO:

As inscrições para a prova do Programa de Bolsas serão realizadas exclusivamente pelo site da FESUDEPERJ – www.fesudeperj.org.br, mediante o preenchimento de cadastro digital de inscrição, a partir do 06 de fevereiro de 2012 até o dia 21 de março de 2012. Não será possível a realização da inscrição no local da prova, na sede da FESUDEPERJ.

Após a inscrição no site, o candidato deverá se dirigir à Secretaria da FESUDEPERJ - na Av. Marechal Câmara, nº 314, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, até o dia 22 de março de 2012, para confirmar seus dados e realizar o pagamento da taxa de inscrição na Administração, das 08h às 20h.

B. INVESTIMENTO:

O valor da taxa de inscrição é de R$ 25,00 (vinte e cinco reais). Não haverá a devolução deste valor.

C. DOCUMENTAÇÃO:

O candidato deverá apresentar no ato do pagamento da taxa de inscrição o Documento de Identidade e CPF.

IV. PROVA:
A. LOCAL, DATA E HORÁRIO:

A prova será realizada na Sede da FESUDEPERJ, localizada Av. Marechal Câmara, 314 / 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, no dia 25 de março de 2012, com início às 09:00 horas e término às 12:00 horas (duração de 3 horas).

O candidato deverá comparecer ao local da prova com 01 hora de antecedência, munido do recibo de pagamento da taxa da inscrição, um documento original de identidade e caneta azul ou preta.

B. PROVA:

A prova, que será elaborada pelo Corpo Docente da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, será constituída por cinco questões objetivas de cada matéria a seguir: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito do Consumidor, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Previdenciário e Direitos Humanos.

Será admitida a consulta apenas aos códigos e à legislação, sem anotações ou quaisquer aspectos doutrinários.

A prova deverá ser respondida com caneta esferográfica azul ou preta. O uso de corretivo e a realização de rasuras anularão a questão.

Não haverá revisão de prova ou prazo para apresentação de recurso, bem como não será disponibilizado nenhum tipo de gabarito da prova.

C. CLASSIFICAÇÃO:

Só será considerado classificado e, portanto, apto a participar do Programa de Bolsas o candidato que obtiver nota total final maior ou igual a 25 (vinte e cinco) pontos. A nota será obtida pelo somatório da nota do candidato nas questões objetivas.

Em caso de empate, prevalecerá o candidato com idade mais avançada.

Após a correção de cada prova e eventual desempate, será elaborada lista dos candidatos classificados em ordem decrescente. A lista dos candidatos classificados ficará à disposição dos mesmos na Secretaria Acadêmica da FESUDEPERJ, e só poderá ser consultada pelos próprios candidatos, mediante apresentação de documento de identidade.

Será disponibilizada, no site da FESUDEPERJ, bem como em suas dependências, a lista daqueles que receberam bolsas;

A lista dos candidatos classificados, em ordem decrescente de nota, será cotejada com o rol de bolsas oferecidas para a turma. Em qualquer caso, sem exceções, será obedecida a ordem de classificação.

V. BOLSA:
Turma Regular Sábado: 23 bolsas
03 (três) bolsas de 90%
03 (três) bolsas de 75%
04 (quatro) bolsas de 50%
15 (quinze) bolsas de 25%

As bolsas são pessoais e intransferíveis, sendo destinadas, exclusivamente, à Turma Regular Sábado, – Março/2012.

A mudança de turma ou horário requerida pelo aluno acarretará a imediata extinção das bolsas.

As bolsas são válidas pelo período de duração do curso e se referem apenas a sua mensalidade, não compreendendo matrícula, material didático, cópias, apostilas, inscrição e participação em seminários, módulos, eventos ou projetos especiais promovidos pela FESUDEPERJ, nem Pós-Graduação para alunos optantes.

As bolsas não poderão ser cumuladas com outras bolsas já existentes ou com descontos oferecidos.

As bolsas terão validade, exclusivamente, para os pagamentos efetuados até a data do vencimento da mensalidade.

O atraso no pagamento acarretará a perda da bolsa no mês respectivo e o acréscimo da multa moratória pertinente.

VI. RESULTADO:

A lista nominal dos classificados indicando aqueles que obtiveram bolsas será divulgado no dia 28 de março de 2012, a partir das 18:00 horas, no site da FESUDEPERJ, no endereço eletrônico www.fesudeperj.org.br e, nos termos acima descritos, na Secretaria da FESUDEPERJ.

Clique aqui para efetuar o cadastro.